O DESTAQUE PARA A CAMPANHA AO SENADO

1. Jandira foi a mais votada da capital para o senado com 40% de votos válidos e, comparandose com os candidatos majoritários, só Lula teve mais votos. Por região ganhou na Zona Sul, na Grande Tijuca, no Centro, no Grande Méier, no Norte, na Leopoldina, em Jacarepaguá, perdendo na Barra da Tijuca e na Zona Oeste. A votação foi expressiva em toda a Cidade, variando de 35% em Santa Cruz, o menor percentual de válidos, a 43% no Grande Méier.
2. A militância levou a campanha até o fim em todos os locais, apesar da pouca estrutura ante a avalanche de estrutura e financeira do adversário na reta final. Como principais insuficiências na capital se destacam a pouca estrutura partidária e o frágil sistema de alianças montado pelo Partido,

com apoiadores e outras forças para garantir uma vitória folgada na Cidade. A aliança entre a direita e segmentos conservadrores da sociedade, pautada por um discurso retrógrado e utlizando-se de expedientes criminosos como materiais apócrifos sobre o aborto contra Jandira, contribuíram na

elevada votação de Dorneles na capital (37%) e para a sua vitória no Senado.

8. Pelo resultado de Lula, há que se destacar também o não aproveitamento de todo o potencial da dobradinha Lula/Jandira, como revela o resultado de Santa Cruz e de outras áreas populares,

apesar dos esforços de campanha.

9. Comparando a votação de 2006, que apresentou uma variação de 35% a 43% nas 10 áreas da Cidade, com os resultados de 2002 e 2004, podemos visualizar a maior aceitação do nome de Jandira e a grande ampliação de votação em toda a Cidade. Em 2002, para federal Jandira variou de 2,5% em Santa Cruz a 7,1% na Grande Tijuca; já em 2004, para prefeitura, a variação foi de 3,7% em Santa Cruz a 10,1% na Grande Tijuca. As maiores expansões em 2006 se deram nas áreas populares e na zona oeste. Em números absolutos, em 2002 foram 171 mil votos, em 2004 um total de 238 mil votos, em 2006 a votação chegou a 1 milhão e 178 mil na capital. Com este

resultado, Jandira se credenciou como a principal liderança da esquerda carioca.

NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

10. O PCdoB apresentou para a disputa 37 candidatos a Deputado Estadual, os quais obtiveram mais de 50% de sua votação na capital, somando 72.194 votos, o que significa mais do que o coeficiente de vereador em 2004 (65 mil votos) e do que a projeção para 2008 (70 mil votos). Fernando Gusmão, candidato prioritário a estadual, obteve 34.925 votos na Capital (85% do seu total), se elegendo como um “deputado da Cidade”. Para Deputado Federal, os 9 candidatos do PcdoB tiveram mais de 50% de votos na capital. Edmilson Valentim, candidato prioritário eleito federal, teve 45.144 e os demais 12.177, num total de 57.321, próximo ao coeficiente para 1

vereador.

1. Todos os candidatos foram imprescindíveis para a eleição de Gusmão e Edmilson e são força eleitoral acumulada pelo PCdoB para 2008 e 2010. Militância para a linha de frente das lutas partidárias, a maioria destes está organizada plenamente no Partido.
2. Na votação geral dos partidos o PFL/DEM aparece como o 1º partido em votos para federal, seguido do PMDB e mais atrás do PT. Para federal o PCdoB aparece em 15º e para estadual em 10º. Ainda 53% da votação do Partido foi no município do Rio, confirmando o peso eleitoral frente ao Estado, já que só 42% do eleitorado está na capital.
3. A atuação partidária se deu principalmente junto às coordenações de campanha e no apoio e promoção de atividades para os candidatos de maior base eleitoral na Cidade. O fator de unificação e de mobilização do conjunto da militância e das candidaturas foi o guarda-chuva da campanha Jandira/Lula.

PAC, REFORMA POLÍTICA, BLOCO DE ESQUERDA

14. Com o fim das eleições, os projetos do Governo Federal no Rio foram revitalizados e ampliados, calcados na aliança Cabral-Lula. Muitos recursos já foram anunciados em várias áreas:

saneamento, saúde, segurança, educação, obras de infra-estrutura, inclusão social e outros,

gerando expectativas de maior desenvolvimento e geração de empregos na Cidade e no Estado. O PMDB e o PT, principalmente, vêm obtendo maiores dividendos políticos neste processo, ampliando suas influências também na capital.

1. Quanto à reforma política em curso, o Partido não entrou com a força necessária, o que requer, de fato, a articulação urgente desta luta com as demais frentes de ação partidária, para se tornar bandeira prioritária na mobilização política de 2007 e de 2008.
2. Maiores avanços foram alcançados com o lançamento do programa do Bloco de Esquerda no Estado, dia 20/08, no Hotel Glória, ato reforçado pela presença de um bom número de militantes cariocas. As ações com PDT, PSB e PRB deverão prosperar, inclusive numa maior união na Câmara de Vereadores e nos movimentos sociais. Os esforços para a consolidação do Bloco no Estado e na Capital é tarefa de toda a militância e questão decisiva para o sucesso destes partidos nas eleições 2008.

SOBRE O GOVERNO MUNICIPAL E A CÂMARA DE VEREADORES Concluindo um ciclo do executivo municipal que ano que vem completará 16 anos (1993/2008),

o Partido mantém sua oposição ao governo do PFL/DEM, intensificando sua inserção e

protagonismo nas lutas de caráter municipal.

17. O atual governo vem aprovando com facilidade suas propostas de orçamentos anuais, voltados para os interesses dos grandes capitalistas dos setores da construção civil, do capital

imobiliário e de especulação de terras, de turismo, de transporte coletivo, garantindo vários acordos e normas também para o livre funcionamento do setor financeiro, dos grandes grupos industriais e

comerciais, mantendo o município com um nível elevado de endividamento, além de uma duvidosa

gestão financeira. Uma prefeitura governada para atender os interesses de mercado, sem intervir a favor das grandes questões deficitárias da Cidade como transportes, moradia e saúde.

18. Um governo municipal de oposição sistemática ao governo Lula com boicotes e atrasos nos programas sociais federais. Caso emblemático foi o do não cumprimento das metas dos

Jogos Panamericanos, sem que, no entanto, a sociedade tenha se dado conta da sua inépcia na

organização e estruturação do evento, que graças ao socorro das verbas da União foi um sucesso. A prefeitura está fora do projeto de desenvolvimento nacional, mantendo sua política de pequenas intervenções urbanas. Seu governo é de cunho anti-democrático, sem relação com os movimentos sociais representativos do Rio, boicotando diversas atividades democráticas como as Conferências Municipais sobre Política das Mulheres e a das Cidades de 2007.

19. Em oposição ao Governo César Maia, Fernando Gusmão (2005/2006) e agora Roberto Monteiro em 2007 estiveram à frente das lutas com repercussão na Câmara, como a da não aprovação automática na educação municipal, buscando impedir o rolo compressor da bancada

governista e seus aliados conservadores, que conseguem regularmente aprovar as propostas neoliberais do prefeito. Roberto se destacou na construção do Bloco Parlamentar Progressista

na Câmara, hoje em processo de rearticulação devido a aprovação da fidelidade partidária, uma

aliança fundamental para a autonomia do parlamento carioca.

20. Os movimentos sociais têm intensificado as lutas contra o conservadorismo do Governo César Maia, fato revelado no processo das Conferências de Políticas Públicas. Ao mesmo tempo, apresentam propostas concretas para soluções progressistas para o Rio de Janeiro. A militância do

Partido tem participado destes movimentos, desenvolvendo ampla atividade sindical, estudantil e de associações de bairros.

A PREPARAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES COMO QUESTÃO CENTRAL ATÉ 2008 PROPOSTAS PARA A PREFEITURA E PARA A VEREANÇA

21. Alinhado com as orientações nacionais de ousadia e conquista de prefeituras em 2008,

o Partido no Rio constrói um período de pré-campanha que viabilize uma nova campanha de Jandira para a prefeitura, buscando uma aliança ampla entre os partidos progressistas, uma maior relação com as principais lutas e movimentos da Cidade, a montagem de uma chapa completa de

vereadores (75 nomes) e uma maior estruturação do PCdoB carioca para se colocar à frente da aliança que governará a Cidade a partir de 2009.

22. A proposta de juntar o Bloco de Esquerda no Rio numa única candidatura se destaca na

atuação de nossa pré-campanha deste ano, onde o PCdoB considera que possui o melhor nome

para uma disputa vitoriosa, seja no 1º ou no 2° turno, hoje revelado no expressivo resultado para o senado em 2006 e confirmado inclusive por pesquisas eleitorais dos último meses, mas que devese levar em conta o legítimo direito das pré-candidaturas do PRB, do PDT e do PSB.

23. Para o fortalecimento do Partido no parlamento municipal é necessária a eleição de uma bancada de vereadores e a reeleição do vereador Roberto Monteiro, sendo fator decisivo a filiação

de lideranças progressistas que poderão disputar a vereança.

24. Na ampliação das alianças serão procurados os demais partidos da base do governo Lula,

principalmente PT e PMDB, partidos de sustentação a Sérgio Cabral no Estado.

1. O DEM será a principal força de direita com chances de chegar ao 2º turno, visto o poder
2. da máquina municipal que estará a seu serviço. Mas para concretizar esta chance e não perdêla em 2º turno, César Maia selou no momento uma aliança com o PMDB (hoje em nova disputa com a filiação de Eduardo Paes para ser candidato), propondo em troca o apoio do DEM em diversos municípios importantes, além de outros acordos possíveis para 2010, como se especula a candidatura do prefeito para o senado e a reeleição do PMDB ao Governo do Estado. A aliança DEM-PMDB poderá ampliar com o PP e outros partidos de direita.
1. Mas a Cidade poderá ter um número grande de candidatos com o PT (vários nomes possíveis),

o PRB (Crivella), o PSOL (Chico Alencar), o PPS (Denise Frossard), o PSDB (vários), o PV (Syrkis), PDT (vários), PMDB (talvez) e outros ainda indefinidos, o que reforçará a perspectiva de 2º turno e um processo bem alinhavado desde o 1º turno.

1. Com certeza, os projetos eleitorais nacionais e do Estado para 2010, em desenvolvimento, definirão o desfecho das principais alianças no Rio de Janeiro, como nas capitais do País e nos maiores municípios do Estado. Portanto, projetos muito articulados, hierarquizados pelas futuras campanhas de presidente e governador, deverão prevalecer em 2008.
2. Será uma batalha de grande envergadura, pelo objetivo de vitória na prefeitura, exigindo do Partido uma capacitação política mais elevada e uma influência de massas mais abrangente.
3. Duas questões, de provável repercussão sobre a disputa eleitoral de 2008, o PCdoB Rio de Janeiro precisará enfrentar imediatamente: 1) a descriminalização do aborto e suas propostas, tema já utilizado de maneira mentirosa e criminosa contra Jandira em 2006 e 2) a Segurança Pública, focada nas causas estruturais da violência urbana, com propostas concretas.
4. Concluindo-se até o início da campanha em julho de 2008, um período de elaboração de

propostas avançadas para a Cidade, que contribuam efetivamente com o programa de governo para a prefeitura e com o debate de idéias sobre o futuro do Rio de Janeiro e do Brasil, que sirva de instrumento de discussão e atração do mais amplo apoio dos demais partidos políticos e setores organizados da sociedade.

II – QUANTO À ESTRUTURAÇÃO PARTIDÁRIA

Organização

• Desde a IXª Conferência Municipal (2005), mesmo antes da realização do 11ª Congresso,

o Partido procura implementar na Capital a linha definida no 1ª e no 2ª Encontro Nacional Sobre Questões de Partido, quando se estabeleceu a prioridade de organização partidária por relação de trabalho. A Direção Municipal, então eleita, refletiu esta política, com uma grande presença de

trabalhadores. Corretamente foram fortalecidas as OBs de trabalhadores, priorizando-as em relação

aos Comitês Distritais. Por ser o Distrital com maior concentração das categorias profissionais, o CD Centro foi o que mais se debilitou. Foram unificados os CDs Norte e Madureira; Méier e Suburbana; Leopoldina e Ilha; Sul, Orla e Rocinha; Vila Isabel e Tijuca.

• O Comitê Municipal deve dirigir diretamente as OBs prioritárias politicamente. Mas é necessário, e o novo Estatuto endossa essa diretiva, que se constituam Comitês Auxiliares do CM, visando a estruturação de OBs, sob a forma de Comitês Distritais, de Empresas, de Universidades, de Categorias, Setores ou Ramos de Atividade, onde se tenham no mínimo 30 militantes e/ou três Organizações de Base. Neste período foram constituídos o Comitê Metalúrgico, o Comitê de Educação e o Comitê de Seguridade Social.
• Aconstituição da Comissão de Controle Municipal foi importante, cujas atribuições estatutárias são a verificação do cumprimento da legislação partidária, dos preceitos éticos e a fiscalização das

contas do Partido.

Comunicação

• Participação nos comícios de Lula, na distribuição de materiais, de bandeiras, na

elaboração de panfletos para alguns candidatos e na agitação para os dias das eleições (1° e 2º turno).

• Material impresso: o Informe Rio teve 4 publicações durante o processo eleitoral e a não produção do Rio Vermelho em 2006/07.
• Página eletrônica: se tornou o instrumento de comunicação municipal mais importante do Partido neste período. Saltamos de 97 visitas em janeiro para 293 visitas em outubro de 2006, com refluxo em 2007 e retirada da página. Foram publicadas durante o ano de 2006 aproximadamente190 matérias em nossa página
• • Utilização de mala direta eletrônica em diversas mobilizações.
• Classe Operária: esforço de distribuição da Classe mensal gratuita, mas ainda sem as prioridades atendidas. O jornal mensal com menos de 100 em circulação. Executado o projeto Classe Eletrônica/Classe Rio, produzidos 4 números, no município do Rio de Janeiro,

com matéria sobre o Rio, embora com baixa circulação.

• Realização de dois fóruns de comunicação da capital. Participação de militantes na

FARC e na TVC.

Finanças

• Venceu-se os desafios de equilibrar receita e despesas e quitação de dívidas. Buscamos

trabalhar pelo fortalecimento e ampliação da base de contribuição militante e implementamos ações de captação que se mostraram aquém das reais necessidades materiais.

• Destaque-se que as limitações financeiras ainda condicionam a ação partidária em vários

aspectos.

• Participação pequena na Campanha Nacional pela Sede Própria e Outubro Vermelho, na venda do bônus geral.

• Cumprimento das exigências legais com as finanças do Partido.

Formação

• Mobilização de militantes e organização de cursos da Escola Nacional/Estadual. Dificuldades de trabalho sistemático e com as publicações partidárias como a Revista Princípios.

Sindical

• Militância sindical em diversas categorias e seus sindicatos, associações e comissões de fábricas, como nos metalúrgicos, ecetistas, cedaeanos, eletricitários, ferroviários, enfermeiros, previdenciários, bancários, professores, processamento de dados, moedeiros, advogados, engenheiros, metroviários, funcionários de universidades, rodoviários.

• Dificuldades em orientar o trabalho de base. Pouca articulação do coletivo do Partido com

as atividades sindicais.

Juventude

• Apoio na reconstrução da AMES, jornadas de mobilização pelo passe-livre, contra a redução da maioridade penal, contra a aprovação automática nas escolas municipais. Crescimento da UJS em escolas importantes (como CEFET, Ferreira Viana, Mauá, Oscar Tenório, CPII Engenho Novo e Humaitá, Visconde de Cairu).
• Realização de 3 cursos de formação; perspectiva ainda 2007 de uma programa da UJS na TV Comunitária.

• Participação dos jovens comunistas e da UJS na ocupação da Sede das entidades na Praia

do Flamengo.

• Eleição de grandes bancadas de delegados para os congressos da UNE e UEE, vitória da militância da UJS em várias chapas de DCE´s (UERJ, UFRJ, UVA, UGF, PUC, SUAM).

Movimentos Sociais

• Destaque para a atuação nas lutas urbanas como a do Plano Diretor, nas conferências da Cidade, na de Política Para as Mulheres e na de Saúde, processos articuladores de diversos

movimentos populares do último período de lutas.

• Nova participação na diretoria da FAM-RIO e alguns avanços em associações de moradores. Participação nas lutas contra remoções e no processo do PAC voltado para as favelas.
• Contribuição para a vitória da chapa de oposição na OAB/RJ, com comunistas ocupando posições de destaque com 3 conselheiros: na Presidência da Comissão de Mulheres, na Vice-Presidência da Comissão de Diretos Humanos e numa diretoria da OAB Jovem.

Questão da Mulher

• Realização da Plenária Municipal da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher dia 17/03 na UFRJ – Praia Vermelha; participação municipal na Plenária Estadual e apoio à delegação

na etapa nacional.

• Desenvolvimento do trabalho da UBM no movimento geral de mulheres, abrindo caminho

para uma ampliação em todo o município.

Luta contra o Racismo

• Retomada ainda insuficiente do trabalho e na construção da UNEGRO carioca durante o

processo do Congresso Nacional realizado no Rio de Janeiro.

Atividades gerais organizadas pelo Comitê Municipal

• Comemoração dos aniversários de 84 e 85 anos do Partido: em frente ao EDISE e na Av.

Rio Branco.

• Realização de duas festas de final de ano em 2005 e 2006: no Buraco do Lume e no Centro

Cultural Memórias do Rio na Rua Gomes Freire.